STF julga legalização do aborto

Tribunal pode analisar nos próximos dias se a interrupção de gravidez, em casos de anencefalia, deixará de ser crime.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará, nos próximos dias, sobre a descriminalização do aborto em casos de anencefalia do feto. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

Segundo a jornalista, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, deve julgar o caso antes de deixar o cargo. Até então, se especulava que ele deixaria o caso para o sucessor.

Movimentos feministas e associações científicas defendem o aborto nos casos de anencefalia, alegando que não há condições de o bebê sobreviver ao parto nestas condições.

No entanto, a Igreja Católica se posiciona contra o aborto e deve mobilizar os fiéis para protestar contra uma possível descriminalização do aborto de feto com encefalia.

O relator do caso, Marco Aurélio Mello, já se manifestou a favor da descriminalização do aborto em casos de anencefalia. A previsão é que a proposta seja aprovada. O aborto hoje é considerado crime penalizado com até três anos de prisão.

O STF retorna ao assunto no momento em que o aborto volta a ser esgrimido por grupos religiosos que pretendem transformá-lo em tema das próximas eleições.

Fonte: Band e Folha de São Paulo