Mulheres que querem abortar receberão aconselhamento contrário nos EUA

A placa na frente anuncia testes de gravidez gratuitos, informações sobre aborto e exames para doenças sexualmente transmissíveis. Mas esta não é uma clínica de aborto --é a sede do Alpha Center, uma organização de Sioux Falls, Dakota do Sul, dedicada a encorajar as mulheres a terem seus filhos.

Uma lei assinada pelo governador Dennis Daugaard na terça-feira (22) transformou o Estado no primeiro a exigir que as mulheres que optam pelo aborto tenham que primeiro atender a uma consulta nos centros de auxílio à gravidez, para aprender que tipo de assistência está disponível “para ajudar a mãe a ter o bebê e cuidar dele”.

A lei, que foi aprovada com facilidade numa Assembléia Legislativa onde o número de republicanos é maior do que o de democratas numa proporção de três para um, também estabelece o mais longo período de espera do país --três dias-- entre a visita inicial a uma clínica de aborto e a realização do procedimento.

Muitos Estados exigem que as mulheres sejam aconselhadas por médicos ou outros membros da equipe da clínica, antes da realização do aborto, sobre temas como os riscos à saúde. O que torna a nova lei de Dakota do Sul diferente é que esse aconselhamento obrigatório será efetuado por pessoas cuja principal qualificação é a oposição ao aborto.

“Acho que todos concordam com o objetivo de reduzir o aborto encorajando as mulheres a considerar outras alternativas”, disse o republicano Daugaard na terça-feira.

A lei atraiu uma oposição veemente dos defensores do direito ao aborto, tanto locais quanto nacionais, que descreveram as exigências como obstáculos inconstitucionais para as mulheres que buscam o aborto. A Planet Parenthood disse que vai aos tribunais para contestar a lei, que deverá entrar em vigor em 1º de julho nos tribunais.

Peggy Gibson, representante democrata do Estado, que votou contra a medida, disse que a lei é uma “intromissão do governo nas decisões médicas da população”.

“As mulheres de Dakota do Sul não deveriam ter de se submeter a uma aula particular dada por um conselheiro ou voluntário sem qualificação ou certificação, baseada na fé, num centro para a gravidez e contra o aborto”, disse Gibson.

Em assembleias legislativas de todo país, os republicanos usaram seu sucesso nas eleições de meio de mandato em novembro para aprovar leis com o objetivo de reduzir os abortos.

Mais de metade dos Estados introduziram leis como estas, restringindo a cobertura médica para o aborto, exigindo que as mulheres façam um ultrassom antes do aborto, e proibindo o aborto depois de 20 semanas, disse Elizabeth Nash, que acompanha as leis sobre aborto no Instituto Guttmacher, um centro de pesquisa.

A legislação de Dakota do Sul, conhecida como HB 1217, é o projeto de lei mais abrangente a se tornar lei, disse Nash. Apesar de uma taxa de aborto que está entre as mais baixas do país, o Estado se tornou um campo de batalha para este tema nos últimos anos, quando a assembleia aprovou inúmeras leis com o objetivo de reduzir os abortos, algumas das quais foram revogadas por tribunais e pelos eleitores em dois referendos.

As leis que permaneceram já são restritivas para os padrões nacionais. O Estado, por exemplo, exige a espera de um dia e o aconselhamento pela equipe da clínica, e exige que as mulheres recebam a informação de que o aborto “terminará com a vida de um ser humano vivo, inteiro, separado e único.”

As visitas obrigatórias a centros de auxílio à gravidez, que estão crescendo em número em todo o país nos últimos anos, são uma mudança tática significativa por parte dos oponentes do aborto.

Esses centros --tanto seculares quanto religiosos-- poderão se qualificar para fornecer serviços de aconselhamento de acordo com a lei, desde que sua principal missão seja “educar, aconselhar e ajudar as mulheres a manter um relacionamento com seus filhos ainda não nascidos”.

“Há uma garantia maior de que uma mulher que esteja considerando o aborto seja totalmente informada sobre todos os riscos e sobre todas as opções”, disse Roger Hunt, legislador republicano que redigiu o projeto de lei. “Isso não está sendo feito atualmente.”

A lei parece ter aumentado as tensões entre as clínicas de aborto e os centros de auxílio à gravidez, que com frequência operam com proximidade e estão listados lado a lado na lista telefônica sob o verbete aborto (o Centro Alpha estava num espaço que antes era de uma clínica da Planned Parenthood). Cada lado acusa o outro de manipular e coagir as mulheres.

Leslee Unruh, fundadora do Alpha Center e líder dos esforços anti-aborto, disse que as sessões de aconselhamento de sua clínica serão feitas apenas por profissionais médicos e garantirão que as mulheres não serão pressionadas por um namorado, marido ou pelos pais a tomarem uma decisão. O centro já fornece sessões de aconselhamento para mulheres que se arrependem da decisão de abortar.

Ela rejeitou as críticas à lei, dizendo que as mulheres continuam livres para fazer um aborto se assim optarem. “Do que eles têm tanto medo?”, perguntou Unruh. “De que as mulheres possam mudar de ideia?”

A clínica Planned Parenthoos é a única que oferece abortos não emergenciais no Estado. Ela não tem médicos locais dispostos a fazer abortos, então os médicos vêm toda semana de Minnesota.

As pacientes costumam atravessar o Estado para fazer um aborto, então, de acordo com a nova lei elas teriam que fazer várias viagens ou encontrar um lugar para ficar durante o período de espera de três dias.

Sarah Stoez, presidente da Planned Parenthood, disse que a clínica é cuidadosa, assegurando que as pacientes tomem a decisão por conta própria, e às vezes rejeitando alguma mulher que pareça estar tomando a decisão sob pressão.

Por outro lado, disse ela, os funcionários dos centros de “auxílio à gravidez” são conhecidos por fornecer informações equivocadas sobre os riscos físicos e psicológicos associados ao procedimento e usam táticas como mostrar fotos ou citar escrituras para influenciar a decisão de uma mulher.

“Eles não têm licença, não são regulados, não são acreditados e são abertamente ideológicos”, disse Stoesz.

Ela acrescentou que a ideia de que as mulheres grávidas agora são “obrigadas por lei a serem coagidas por pessoas que nem mesmo são profissionais médicos --não que devam ser coagidas por alguém-- é realmente além dos limites do aceitável.”

Fonte: The New York Times