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 Governo estuda mudar lei para ser "mais rápido" em caso de catástrofes

O governo federal estuda mudar a regra para liberação de verbas a localidades atingidas por catástrofes no Brasil. Um grupo foi criado nos ministérios do Planejamento e da Casa Civil para analisar uma nova regulamentação e para fazer com que a ajuda financeira chegue de imediato a Estados e municípios atingidos. Veja como ajudar as vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o repasse de R$ 550 milhões feito aos Estados de Pernambuco e Alagoas, liberados por medida provisória nesta quinta-feira (24), “quebrou um paradigma” no país e demonstra que é preciso o governo ser mais rápido em algumas ocasiões.

“Realmente existe uma burocracia muito grande para liberação de recursos, um rito processual longo a ser cumprido. Por isso, neste caso, antecipamos recursos independente de qualquer coisa. É uma relação de confiança com os governadores, para que eles tenham liberdade para prestar os atendimentos de socorro, façam as primeiras reformas e, assim, as pessoas voltem à normalidade. Rompemos um paradigma ao liberarmos esses recursos sem passar por um rito processual”, analisou a ministra, que visitou as cidades de Palmares (PE) e Rio Largo (AL) ontem.

A ministra confirmou que um grupo já trabalha para sugerir mudanças na lei de repasses federais nas situações de calamidade. “Pretendemos trabalhar mudando a legislação. É uma tragédia imaginar que temos de ter um rito processual que leva 15 dias, 30 dias, meses e às vezes nunca sai, em situações de emergência. Já estamos, em parceria com o [ministério] Planejamento, trabalhando para termos uma regulamentação e legislação pertinentes, e que sejamos mais ágeis nessa liberação de recursos”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou a burocracia existente no país, e afirmou que, por conta dela, Estados e municípios já deixaram de receber recursos federais que seriam emergenciais. “Ninguém sabe quanto vai custar a reconstrução de Alagoas e Pernambuco. Mas se a gente for ficar esperando levar projeto, fazer levantamento para liberar recurso, a gente vai levar, seis, sete, oito meses e vamos deixar de atender as pessoas como deveria”, disse ontem, em Maceió.

O presidente ainda alegou que o governo federal já tinha agido rápido em outras tragédias, como no caso as chuvas de 2008 em Santa Catarina, mas que é preciso analisar caso a caso as necessidades.

“Nunca um governo foi tão rápido como foi para dar resposta a Santa Catarina. Mas acontece que tem Estado mais rico que o outro, e você vai ajudar com mais rapidez o que mais precisa. O Rio de Janeiro tem hospital de campanha, ou seja, tem estrutura. Então não pode ser na mesma rapidez que a gente tem que ajudar Pernambuco e Alagoas”, explicou Lula, comparando as chuvas que afetaram o Rio de Janeiro, em abril.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que além dos recursos do fundo de catástrofes, do Ministério da Integração Nacional, já destinados aos Estados nordestinos, o governo federal ainda liberou recursos por meio do Ministério da Saúde e deve enviar, na próxima semana, pela Educação.

“Educação e Saúde são recursos próprios, que não estavam previstos no orçamento, e que vamos ter que repor. Mas é importante dizer que o dinheiro já está na conta, e não tem que falar em burocracia. O que é preciso é prestar contas. Tem que fazer conforme a lei exige, nada mais que isso”, garantiu.

Ao menos 28 municípios foram atingidos, dos quais 15 decretaram estado de calamidade pública e quatro estão em situação de emergência. Permanecem sem abastecimento de água as cidades de Branquinha, Murici, Paulo Jacinto, Capela e Jacuípe.

Veja como ajudar as vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco

As chuvas dos últimos dias deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados e desalojados nos Estados de Alagoas e Pernambucos. Há vários pontos para a entrega de donativos às vítimas.

Vários locais cadastrados para receber doações estão concentrados no site SOS Alagoas, que em breve permitirá que doações sejam feitas online.

Em Alagoas, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual disponibilizaram duas contas bancárias para o recebimento de depósitos às vítimas das chuvas e vários locais para o envio de materiais. Veja abaixo:

Banco do Brasil – Conta Corrente 5241-8 - Agência 3557-2
Caixa Econômica Federal – Conta Corrente 955-6 - Agência 2735 - Operação 006

Veja onde entregar donativos em:

- Maceió:

- 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, km 14, Tabuleiro dos Martins, próximo a Policia Rodoviária Federal. Fones: 3315-2900 / 3315-2905.

- Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N, 3315-2400.

- Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara, próximo ao Iate Clube Pajuçara, 3315-9852.

- Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária, 3315-2830.

- Defesa Civil Estadual (Cedec) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra, próximo a Pecuária, 3315-2822 / 3315-2843.

- Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal, próximo a Braskem, 3315-2845.

- Interior de Alagoas:

- 2º Grupamento de Bombeiros Militar - Maragogi: (82) 3296-2026 / 3296-2270.

- 6º Grupamento de Bombeiros Militar - Penedo: (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.

- 7º Grupamento de Bombeiros Militar - Arapiraca e Palmeira dos Índios: (82) 3522-2377, (82) 34212695.

- 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia: (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223.

Já em Pernambuco, já foram arrecadadas 290 toneladas de ajuda às vítimas. A Defesa Civil Estadual pede doações de alimentos não perecíveis, água mineral, colchões, lençóis, material de limpeza, produtos de higiene pessoal, roupas e sapatos infantis.

Veja os locais para a entrega de donativos em:

- Recife

Portarias do Sistema Jornal do Commercio
Rua Capitão Lima, 250 - Santo Amaro
Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro
Loja de Serviço do JC - Rua Siqueira Campos 160 / Loja 05 - Santo Antônio

Pátio de São Pedro
Bairro de São José – Centro

Sítio Trindade
Estrada do Arraial

Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, bairro do Recife

Assembleia Legislativa
Rua da Aurora

Quartel da PM no Recife
Bairro do Derby

Quartel do Corpo de Bombeiros
Av. João de Barros, 399

Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Todos os campi do Instituto nas cidades de Recife, Ipojuca, Belo Jardim, Vitória, Pesqueira e Barreiros. Informações: (81) 2125-1639.

IASC
Rua Imperial, 202, bairro do Recife

Bompreço
Os donativos devem ser entregues nas lojas Hiper Bompreço de Boa Viagem, av. Recife e Casa Forte.

OAB-PE
Rua do Imperador Pedro 2º, 235 - Santo Antônio

Faculdade Maurício de Nassau
Rua Guilherme Pinto, 114 - Graças
Rua Fernandes Vieira, 110 - Boa Vista

Faculdade Joaquim Nabuco
Av. Senador Salgado Filho, S/N - Centro - Paulista - CEP: 53.401-440; Av. Guararapes, 233 - Centro – Recife

Federação Espírita de Pernambuco
Av. João Barros, 1629 - Recife, CEP 52021-180

Instituto Pró-Cidadania
Rua Castro Alves, 343 - Encruzilhada – Recife

Conselho Regional de Enfermagem
Rua Barão de São Borja, 243 Recife, 50070-310

Lojas Frutaria
Boa Viagem
Avenida Conselheiro Aguiar, n° 3621

Casa Forte
Avenida 17 de agosto, n° 125
das 7h às 20h.

Cabo de Santo Agostinho
Centros de referência em Assistência Social (Cras)
em Ponte dos Carvalhos e do Cabo

Secretaria Municipal de Programas Sociais e da Mulher
Recolhimento pode ser requisitado pelos telefones:
(81) 3521-6759 / (81) 3521-6718

Legião da Boa Vontade (LBV)
Rua dos Coelhos,219, Boa Vista. Fone:(81)3413-8600
Centros de Referência em Assistência Social de Cabo de Santo Agostinho
Avenida Israel Felipe, na Vila Roca, e na Avenida Diomedes Ferreira, em Pontes dos Carvalhos

Interior:

Sistema Jornal do Commercio de Comunicação

Caruaru
Av. José Pinheiro dos Santos, 351 – Caiucá

Pesqueira
Rádio Jornal Pesqueira - Av. F. Pessoa de Queiroz, s/n – Pesqueira

Garanhuns
Rádio Jornal Garanhuns - Av. Rui Barbosa, s/n – Heliópolis

Secretaria de Ação Social de Gravatá
Rua Francisco Bezerra de Carvalho, em Gravatá, ou em caminhões que passam pelas ruas coletando doações

Quartéis da PM e Corpo de Bombeiros

Prefeitura de Gravatá
Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Ação Social e Praça da Matriz
A Secretaria de Ação Social fica na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, Centro
(81) 3563-9057 / 3563-9037

Palmares
A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE)
Rua Amaro Bezerra nº 489 – Derby - Recife
(81) 3423-0604 / 3423-9907
Recebendo doações das 8h às 12h e das 13h às 17h

Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba
Recolhendo doações nos números abaixo:
(81) 8848-1144 / (81) 9144-6052
(81) 9144-6053 / (81) 3758-1145

Subseccional da OAB de Caruaru
Rua Cônego Júlio Cabral, 267, Bairro Universitário

Barreiros
Posto da Polícia Rodoviária Federal
Banco do Brasil
Agência 0710-2
Conta corrente 6070-4

Doações de outros Estados:
Moradores de outros Estados interessados em doar devem procurar as defesas civis locais e informar o destino da ajuda (Pernambuco ou Alagoas).

Outras entidades recolhendo doações
Cidade Alta Transportes em Paulista, Olinda e Recife
Os 223 ônibus de 31 linhas são pontos de arrecadação itinerantes.

Fonte: UOL e JC online