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 Pesquisa revela que maioria é contra adoção por casal gay

Pesquisa Datafolha que ouviu 2.660 pessoas no país revelou que 51% reprovam o direito de adoção por casal gay; mulheres e mais jovens são mais favoráveis. Segundo a pesquisa, 22% dos evangélicos que se dizem pentecostais são favoráveis a adoção de crianças por casais homossexuais.

Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays. Datafolha ouviu 2.660 pessoas no país.

É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.

"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."

A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).

Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.

"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."

Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.

O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".

A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."

Sete capitais já tiveram decisão favorável a gays

As irmãs Valesca, 8, e Vanessa, 6, têm novos pais desde 2009. E, no caso delas, a família é realmente composta por dois pais.

Carlos Alberto Oliveira, 57, e André Luiz de Souza, 36, conseguiram o que ainda é hoje uma proeza no país: adoção conjunta por um casal do mesmo sexo.

Julgamentos favoráveis a esse tipo de adoção são uma realidade em 45% das capitais brasileiras, segundo levantamento da Folha. Em apenas sete delas, porém, a adoção já foi concedida; em outras cinco, os pedidos aguardam decisão final.

A reportagem procurou todas as varas de infância das capitais após a inédita sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantiu o direito de um casal de lésbicas de adotar juntas duas crianças.
Apesar de não ser vinculante, a posição do STJ influenciará futuros casos. Na ausência de lei, a decisão fica a critério do juiz.

O fato de haver na capital paulista decisões favoráveis e contrárias à adoção mostra a divergência e a insegurança jurídica que envolvem o tema.

"A lei não prevê taxativamente a adoção por este ou aquele casal", diz Raul José de Felice, juiz em Santana (zona norte) que já concedeu adoção a três casais gays desde 2007.

No fórum da Penha (zona leste), um pedido foi negado com o argumento de que não há previsão legal. "Não fiz nenhuma menção à discriminação pela orientação sexual", diz Paulo Sérgio Puerta dos Santos, à época promotor da infância da vara e hoje diretor-geral do Ministério Público de SP.

O casal de mulheres foi, então, orientado para que a adoção fosse feita oficialmente por uma delas.
No Rio, onde Valesca e Vanessa foram adotadas, há incentivo para que a adoção seja conjunta, diz a juíza Cristiana Cordeiro.

Fonte: Folha de São Paulo