CNBB cobra agilidade do Congresso na votação do projeto que veta "ficha suja"
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) cobrou nesta quinta-feira agilidade do Congresso Nacional para a votação do projeto que veta a participação de políticos "ficha suja" nas eleições.
Com a criação de um grupo de trabalho na Câmara para discutir o projeto, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, disse acreditar que o texto seja aprovado a tempo de valer para as eleições de outubro deste ano.
"Cresce a nossa expectativa de que esse projeto possa ser votado este semestre para ser aplicado nas eleições deste ano. Achamos a criação do grupo de trabalho positiva porque ele poderá reunir os dez projetos em tramitação na Câmara que tratam do tema. Foi o caminho mais ágil para desbaratar esses nós", afirmou.
Apesar da resistência de parte do Congresso ao projeto, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, disse não acreditar que os parlamentares sejam contrários à mudança. "Quem se pronuncia contra a ficha limpa é defensor da ficha suja? Como alguém que defende a 'ficha suja' pode disputar as eleições?", questionou.
Com a crise política no Distrito Federal, que resultou na prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), a Câmara agora vê chance de aprovar a proposta que veta candidaturas de quem responde a processo judicial. O projeto, fruto de iniciativa popular, reuniu 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado ao Congresso --com o apoio de entidades como a CNBB.
A expectativa é que até o dia 17 de março o grupo de trabalho criado para discutir o tema apresente uma proposta alternativa, negociada entre as entidades e os parlamentares, para ser submetida à votação no plenário.
O texto prevê que condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar eleições. A ideia que mais ganha força entre os parlamentares é estabelecer que a restrição para a candidatura de políticos com problemas na Justiça só seja aplicada após a análise do processo pela segunda instância do Poder Judiciário.
A justificativa dos deputados é de que as disputas regionais, muitas vezes, provocam perseguição política que levam a denúncias sem fundamento, por isso a condenação em primeira instância não seria suficiente para vetar a participação de um parlamentar.
Fonte: Folha Online
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