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Câmara cria Dia do Orgulho Hétero em dezembro

Aprovação simbólica, com voto contrário de 19 dos 39 vereadores em plenário, foi articulada para evitar nova obstrução na Casa.

Após polêmica que teve início em 2005, a Câmara Municipal aprovou ontem em segunda e definitiva discussão o projeto do vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo.

A aprovação simbólica do projeto foi articulada pelos líderes e teve como objetivo evitar paralisia na votação de um pacote com mais de 70 projetos de parlamentares. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que "o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vai tomar conhecimento do projeto antes de fazer qualquer tipo de manifestação".

No fim do primeiro semestre, Apolinário obstruiu outras propostas de seus colegas em repúdio à bancada do PT, que rejeitava a votação do Dia Hétero. Ontem, na primeira sessão após o recesso de julho, o parlamentar, líder da Igreja Assembleia de Deus, ameaçava fazer a mesma obstrução, caso seu projeto não fosse votado. Apolinário poderia, por exemplo, discutir cada projeto durante 30 minutos na tribuna.

Para impedir isso, o líder da bancada petista, Ítalo Cardoso, não pediu votação nominal, o que permitiu que a proposta fosse aprovada em votação simbólica, mesmo com o voto contrário de 19 dos 39 vereadores que estavam no plenário. Manifestaram-se contra o projeto os vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Eliseu Gabriel (PSB), os 11 da bancada do PT, além de Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB.

Polêmica

Líder do PPS, Claudio Fonseca considera que o projeto cria "algo novo" na capital paulista. "Parece até uma nova classificação para um tipo de ser especial na cidade", ironizou o parlamentar.

O presidente da Câmara também afirmou que, caso estivesse no plenário, teria votado contra o projeto. Police Neto, aliado de Kassab, disse ver "grandes chances" de veto do Executivo ao projeto. "O que não poderia mais ocorrer é uma matéria sem importância como essa atrapalhar a votação de projetos que estão em análise na Casa desde a década de 1990. Por isso, o PT permitiu a votação simbólica", argumentou o presidente. Depois da aprovação, mais de 20 projetos foram votados na Casa.

O Dia Hétero havia sido aprovado em primeira discussão em 2007. Nos últimos quatro anos, causou polêmica toda vez que era levado para discussão em plenário. Muitas vezes, sessões extraordinárias com temas importantes em discussão foram derrubadas, por causa dos acalorados debates acerca do tema.

Apolinário, autor da proposta, negou estar incentivando a violência contra os homossexuais, como acusam os vereadores do PT. "O projeto é um protesto contra os privilégios dados aos gays."

"Guerra"

Pedro Serrano, advogado especialista em Direito Constitucional, avalia que a data não tem nenhum empecilho jurídico para ser aplicada.

"Mas acho que o conteúdo é perverso. O forte não precisa de orgulho em qualquer circunstância, ele precisa de humildade. O fraco é que precisa de orgulho para se firmar entre a maioria. Na minha avaliação, o orgulho hétero é um não à tolerância com a minoria. É uma mensagem de guerra."

Fonte: Estadão